Segurança online

Desde jogos arcade simples até jogos online para múltiplos jogadores em massa (MMO), que podem envolver um elevado número de jogadores que participem num único jogo online ao mesmo tempo, a experiência de jogo online trouxe mais profundidade e diversidade à forma como os jogos podem ser apreciados. O resultado é uma miríade de comunidades virtuais, onde os jogadores se conhecem e interagem para criar uma experiência ainda mais agradável. Mas estas comunidades também expõem os jogadores, particularmente as crianças, às preocupações e aos riscos tal como os conhecemos com base nas normas sociais da vida real.  

Por vezes, os conteúdos gerados pelos utilizadores (ou CGU), criados pelos jogadores para o jogo, podem ser inadequados para os mais jovens e podem não corresponder à classificação etária atribuída ao jogo. Conteúdos inadequados como estes devem ser sempre comunicados, de forma que a plataforma ou o editor do jogo possa tomar medidas. Os jogadores podem adotar comportamentos que não sejam adequados para os jovens. Podem ouvir linguagem ofensiva ou ser intimidados nos jogos, pode haver uma conduta injusta, como fazer batota, ou agressividade para com os outros. Os editores de jogos implementam políticas que lhes permite agir ativamente contra esses comportamentos, pelo que devem ser sempre comunicados, utilizando os mecanismos disponíveis. 

Dicas de segurança para crianças e jovens:

  • Comportamentos errados, má linguagem imprópria ou fazer troça NÃO são aceitáveis! Podes bloquear outros jogadores para não te contactarem, podes denunciá-los ao provedor ou à plataforma de jogos e/ou contar aos teus pais.
  • Conta de imediato aos teus pais se encontrares alguma informação que não te faça sentir bem. Estas podem incluir imagens, vídeos, assim como mensagens de áudio ou de texto.  
  • Não dês informações pessoais a ninguém, como a tua morada, endereço de e-mail, número de telefone, palavra-passe ou fotografias, nem mesmo informações simples, como rotina diária, nome da escola ou passatempos. 
  • Nunca aceites encontrar-te com alguém que tenhas conhecido on-line sem primeiro consultar os teus pais.

O Código de Conduta do PEGI inclui um conjunto de disposições que promovem um nível mínimo de proteção para os jovens no ambiente de jogos online. Os signatários do Código comprometem-se a banir material inapropriado do seu website e a garantir um comportamento adequado entre utilizadores.  
As principais disposições são: 

Uma política de privacidade coerente
Qualquer titular da licença do PEGI On-line que recolha informações pessoais dos subscritores manterá uma política de privacidade eficaz e coerente, em conformidade com a legislação da União Europeia e com a legislação nacional de proteção de dados.

Conteúdo de jogos com classificação etária
Apenas o conteúdo de jogos que tenha sido adequadamente classificado nos termos do sistema PEGI pode candidatar-se ao certificado do PEGI On-line.

Mecanismos de comunicação adequados
Serão implementados mecanismos adequados para permitir que os jogadores reportem a presença de conteúdo indesejável em qualquer ambiente on-line relacionado.

Remoção de conteúdo inapropriado
Os titulares da licença farão tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que os serviços on-line sob o seu controlo permanecem isentos de conteúdo ilegal, ofensivo, racista, degradante, corruptor, ameaçador, obsceno ou que possa prejudicar permanentemente o desenvolvimento de crianças e jovens.

Normas comunitárias para subscritores on-line
Os titulares de licenças do PEGI On-line irão proibir os subscritores de introduzirem conteúdos ou de apresentarem um comportamento on-line que seja ilegal, ofensivo, racista, degradante, corruptor, ameaçador, obsceno ou suscetível de prejudicar permanentemente o desenvolvimento de crianças e jovens.

Política de publicidade responsável

  • Todos os anúncios irão refletir com precisão a natureza e o conteúdo do produto representado e, sempre que razoavelmente possível, a classificação atribuída.

  • Todos os anúncios serão criados com um sentido de responsabilidade em relação ao público.

  • Nenhum anúncio deve conter qualquer conteúdo suscetível de causar uma ofensa grave ou generalizada.

  • Os anúncios para os produtos com classificação de 16+ ou 18+ poderão não ser especificamente orientados para crianças ou jovens mais novos.

  • Os produtos acessórios ou separados que forem vendidos ou promovidos em associação com um produto principal devem ser adequados para o público visado em relação ao produto principal.

  • Os titulares de licenças devem informar o público, por meio de uma declaração geral, da existência de patrocínios e/ou da existência de "apresentação de produtos" associados a qualquer serviço on-line.